O governador do Paraná esteve no Ministério Público do Paraná, nesta segunda-feira (18/02), em visita ao procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia.
A falação de Ratinho Junior
“Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui, de poder fazer um trabalho de parceria e de troca de informações com o Ministério Público para que possamos acertar o máximo possível juntos”.
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A visita foi de cortesia, contudo, o procurador-geral aproveitou para conversar sobre alguns temas que preocupam o Ministério Público do Paraná, que ainda estão pendentes de solução e que o Executivo enfrentará nesta gestão que se inicia, especialmente voltados à área de meio ambiente.
A falação de Ivonei Sfoggia:
“São pautas que já vínhamos tratando com governos anteriores, mas que acabaram não se concretizando. Então estamos priorizando o diálogo com o novo governador, para que se tenha uma resposta e para que possamos evitar futuras judicializações em alguns casos. O Ministério Público está aberto ao diálogo, ao trabalho conjunto, e estamos com algumas preocupações, que para nós são sérias e que precisam ser tratadas”.
A falação de Ratinho Junior
“Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui, de poder fazer um trabalho de parceria e de troca de informações com o Ministério Público para que possamos acertar o máximo possível juntos”.
Recomendações do Ministério o Público
O primeiro tema foi a reestruturação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), objeto da Recomendação Administrativa nº 2/2018, que foi encaminhada pelo MPPR em junho de 2018 ao Executivo. No documento, o Ministério Público ressalta a necessidade de realização de concurso público para a contratação de servidores para o Instituto, e questiona sobre as providências adotadas para a elaboração de novo “Termo de Referência para a Recomposição da Estrutura de Recursos Humanos do Instituto Ambiental do Paraná”, considerando as novas aposentadorias e perdas de servidores.
Outro assunto discutido foi o cumprimento da Recomendação 1/2018, encaminhada ao governo estadual também em junho do último ano. No documento, o MP pede a suspensão do procedimento licitatório para a contratação de empresa para a execução de obras viárias no município de Pontal do Paraná até que haja completa análise do processo de licenciamento ambiental e que o tema seja amplamente discutido entre todos os envolvidos.
Também foi tema da reunião a Recomendação Administrativa nº 5/2018, de dezembro de 2018, na qual o MP recomenda a anulação do Decreto Estadual (9.886/2014) que institui e declara de utilidade pública o Eixo Modal de Paranaguá, uma área de preservação permanente da União.
A falação de Ratinho Junior
“Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui, de poder fazer um trabalho de parceria e de troca de informações com o Ministério Público para que possamos acertar o máximo possível juntos”.
A foto deste post é da Assessoria de Imprensa do MP/PR.
