Novas mensagens mostram Sergio Moro interferindo nas negociações das delações de dois executivos da Construtora Camargo Corrêa.
O cara era forte e, segundo reportagem da Folha de São Paulo, ele teria orientado o procedimento dos procuradores que atuaram na Operação Lava Jato, mostrando que o juiz estaria cruzando os limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.
As mensagens revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.
A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.
O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.
As mensagens mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações em um estágio prematuro, em que os advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.
Uma resposta
Esse criminoso infringiu todas as leis e a CConstituição se pode fazer para puni-lo?
O Judiciário e o Executivo estão envolvidos, mas com tantas provas não existe uma medida pra tira-lo de circulação?????