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Supremo Tribunal Federal “colocou azeitona” na política indígena do presidente Bolsonaro. Decisão da Corte suspendeu MP que transferia a demarcação de terras dos índios para o Ministério da Agricultura

O ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender a validade da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que transferia para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e agora volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a liminar.

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