O Registro de Imóveis de Atibaia (SP) informou nesta segunda-feira (25/02) à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que foi efetivado o sequestro do sítio de Atibaia – determinado na condenação do ex-presidente Lula, informam os jornalistas Ederson Hising e Alyohha Moroni.
Segundo eles, que assinam nota que está veiculada pelo G1, portal da Rede Globo de Televisão, a Justiça Federal ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão. No despacho, a juíza determinou o sequestro independentemente do trânsito em julgado da ação.
Informam também que, na sentença, a juíza afirmou que os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, “no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”.
E mais. que Gabriela disse entender que não haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, afirmou.
