O STF deve julgar nesta quarta-feira (13/02) uma ação do PPS que visa para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).
O processo tramita no Supremo desde 2013.
O relator é o ministro Celso de Mello.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.
O pedido diz:
“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”.
A foto é ilustrativa e é do arquivo do movimento LGBT.
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