Segundo a Agência Senado, o relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet. Mudanças já foram apresentadas nesta segunda-feira pelo senador Alessandro Vieira e encaminhadas ao relator. Uma delas proíbe expressamente que as plataformas removam conteúdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegação de que represente fake news.
Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais e milhares de votos contra e a favor do projeto no portal e-Cidadania.
Fonte: Agência Senado
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