Decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, apresentada ao STF por quatro partidos de oposição – PT, Psol, PSB e Rede Sustentabilidade. As informações são do site Congresso em Foco. Na reportagem, o site diz que os partidos apontam omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental.
Verde que te quero verde. Ministro do STF convocou audiência pública para os dias 21 e 22 de setembro para que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados discutam o quadro do meio ambiente no Brasil
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