Dispositivo introduzido em uma medida provisória em tramitação na Câmara dos Deputados permite que proprietários de imóveis rurais em Roraima e Amapá reduzam a área de cobertura nativa de suas fazendas de 80% para 50% da área total, informa o jornalista de Luiz Felipe Barbiéri.
Segundo o jornalista que assina matéria que é veiculada no portal da Rede Globo, o G1, a medida provisória 901, publicada em outubro de 2019, trata da transferência para Roraima e Amapá de terras atualmente pertencentes à União. Enviado pelo Executivo, o texto original não fazia nenhuma referência sobre a redução da cobertura nativa em imóveis rurais.
A reportagem informa também que no entanto, durante a tramitação pela comissão mista que analisou a proposta, o relator, deputado Edio Lopes (PL-RR), incluiu em seu parecer um dispositivo que permite a diminuição da reserva legal. A emenda foi sugerida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Veja a reportagem produzida pela afiliada da Globo na Amazônia.
