Política Real.

Comentário desta sexta-feira (03/11/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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O vice-prefeito Eduardo Pimentel assumiu interinamente a Prefeitura de Curitiba nesta sexta-feira (3/11). Ele ficará no cargo até o dia 12 de novembro. O prefeito Rafael Greca estará participando, nos próximos dias, do Smart City Expo World Expo Congress, em Barcelona (Espanha). O fórum internacional, maior evento de cidades inteligentes do mundo, ocorre de 6 a 9 de novembro.

“Durante nossa participação no Smart City Expo World Expo Congress, estaremos compartilhando com o mundo, no congresso e na feira, soluções curitibanas que são referências em inovação de cidade inteligente em áreas como sustentabilidade, urbanismo, eletromobilidade e serviços públicos voltados ao cidadão”, salienta Greca.

Além de participar do Smart City Expo World Expo Congress, já a partir do dia 4 de novembro, Greca terá uma extensa programação de encontros com autoridades internacionais em Barcelona, incluindo o prefeito da cidade espanhola, Jaume Collboni Cuadrado, além de reuniões técnicas e visitas, que se estendem até o dia 10.

"Com muita honra e responsabilidade, recebo, mais uma vez, o cargo de prefeito em exercício de nossa capital para manter a nossa cidade extremamente bem cuidada", afirma Eduardo Pimentel.

Para assumir como prefeito interino de Curitiba, Eduardo Pimentel pediu exoneração temporária do cargo de secretário de Estado das Cidades do Governo do Paraná.

Premiação

Durante o Smart City World Expo Congress, também será anunciada a cidade mais inteligente do mundo de 2023. Curitiba é uma das finalistas do prêmio, pelo quinto ano consecutivo, e por estar na lista dos TOP 6 do World Smart City Awards 2023, a capital paranaense já é considerada uma das seis cidades mais inteligentes do mundo deste ano. A grande vencedora do prêmio, considerado o mais importante globalmente, será anunciada no dia 8 de novembro. No Brasil, Curitiba ainda sedia desde 2018 a versão nacional do Smart City World Expo Congress, da Espanha. O Smart City Expo Curitiba já é o segundo maior evento de cidades inteligentes com chancela da Fira Barcelona, atrás apenas da versão espanhola que ocorre agora em novembro. Em 2024, o Smart City Expo Curitiba ocorre de 20, 21 e 22 de março.

Eleições 2024. A maioria dos postulantes dizem que têm apoio do governador

Em Maringá, a falação dá conta que o governador vai apoiar Edson Scabora (MDB). Afirmam que ele tem também o apoio do atual alcaide, Ulisses Maia, que é do PSD. Entretanto, na cidade, tem mais uns "TROCENTOS" nomes que também sonham com o apoio de Ratinho Junior. Pelo sim, pelo não, tem muita água para passar por debaixo da ponte. Inclusive, como ficaria a turma de Ricardo Barros? A boa "confusão" faz parte do jogo e promete ser bem divertida.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) emitiu nota prevendo a reaplicação das provas da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste domingo (05) para estudantes dos municípios mais afetados pelas chuvas no paraná. Na terça-feira (31/10/23), o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, havia encaminhado um ofício ao Instituto solicitando o reagendamento da prova em razão da situação de emergência decretada em algumas regiões devido às fortes chuvas. “Foi uma decisão sábia, que demonstra toda a sensibilidade do Inep ao nosso apelo. A atitude vem ao encontro do compromisso do nosso governo e da secretaria com o bem-estar dos estudantes afetados por essa situação”, disse o secretário. A nota afirma que é possível reaplicar as provas em situações específicas como a de “participantes com algum problema logístico causado por desastres naturais na aplicação regular”. Além disso, informa que “a solicitação pode ser feita pelos inscritos do Estado do Paraná que não puderem comparecer ao local designado ou que se sintam prejudicados”, diz o texto. O Inep vai disponibilizar, entre 13 e 17 de novembro, na página do participante, uma aba específica para que estudantes façam a solicitação e submetam pedidos para análise. “Uma vitória dos nossos estudantes que vivem nas regiões alagadas e que se preparam o ano todo para as provas, mas que, neste momento, estão fragilizados”, reforça Miranda. Descreve o ofício de número 1271324/2023/DGP-INEP ainda que o Inep vem acompanhando, em articulação com o Cebraspe, instituição aplicadora contratada para a operacionalização do Enem a situação do Paraná e demais localidades onde há incidentes ambientais. Segundo a nota, serão analisadas as possibilidades para garantir a aplicação, considerando que os materiais de aplicação, pessoal de apoio para a aplicação, bem como os locais de prova estão disponíveis e mobilizados para garantir a aplicação do Exame nos dias 5 e 12 de novembro Diz ainda a nota que as solicitações serão avaliadas individualmente, e os fatos serão verificados junto à instituição aplicadora. O sistema receberá as informações no período de 13 a 17 de novembro, e, caso fique comprovado que houve prejuízo, o participante poderá realizar as provas em outras datas: 12 e 13 de dezembro, em locais que serão divulgados posteriormente. Desta forma, conforme decisão do Inep, a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio será mantida no Paraná, permanecendo a aplicação oficial da primeira fase do exame agendada para este domingo (05) a todos os alunos, sendo aberta a possibilidade de reaplicação àqueles afetados pelas enchentes no estado.

Deputado pão-duro

Luiz Fernando Guerra é o deputado que menos gasta no Paraná. Dos 54 parlamentares, Guerra lidera a lista de economia nas verbas de ressarcimento da ALEP [...]

A economia é um aspecto crucial em qualquer setor, e isso inclui a política. É comum ouvirmos sobre gastos excessivos por parte de políticos, mas há exceções que merecem destaque. No Paraná, o deputado Luiz Fernando Guerra se destaca por ser o parlamentar que menos gasta na Assembleia Legislativa. No acumulado entre fevereiro (mês em que todos tomaram posse para o atual mandato), até agosto (último mês que o portal da transparência tem os dados disponíveis no momento), Guerra utilizou R$ 51.509,85 dos R$ 271.289,62 disponibilizados, uma média de R$ 6 mil reais mensais. A Assembleia Legislativa do Paraná é composta por 54 parlamentares que representam os interesses do estado. Cada deputado tem direito a receber R$38.755,66/mês em verbas de ressarcimento para auxiliar nas despesas relacionadas ao exercício do mandato. Entre as atividades mais comumente registradas nas verbas de ressarcimento estão a compra de combustíveis, locação de carros e imóveis, gastos com papelaria e serviços de fornecimento de alimentação. O valor de R$ 38.755,66 é disponibilizado mensalmente para os deputados e caso ele não gaste o valor integral, o dinheiro acumula para o mês seguinte, até dezembro, quando o cálculo é zerado. Ao final do ano, o valor que não foi utilizado pelos deputados volta aos cofres do governo e é direcionado para ações em prol da população, como asfalto, educação e saúde. Utilizando a verba de forma consciente e responsável, Luiz Fernando Guerra se mostra como um exemplo de parcimônia e austeridade, fazendo bom uso dos recursos públicos. Ao analisar os dados disponíveis sobre os gastos dos deputados, percebe-se que nos últimos 5 anos, Guerra lidera a lista dos que menos gastam na ALEP. Mesmo tendo direito a receber verbas de ressarcimento, o deputado é direto quando questionado sobre o assunto, afirmando que busca utilizar apenas o necessário para suas atividades parlamentares. Essa postura profissional demonstra respeito pela população paranaense e consciência sobre a importância de se utilizar os recursos públicos de forma transparente. Durante a inauguração das obras da ponte de Guaratuba e Matinhos, o governador Ratinho citou e agradeceu a economia dos deputados da Assembleia, destacando que isso ajuda a construir grandes projetos, como é o caso da ponte que vai ligar os dois municípios no litoral do estado. Vale lembrar que durante o período de pandemia, Luiz Fernando Guerra foi o deputado que doou 50% do seu salário para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza. Com 38 anos, o parlamentar é um dos mais jovens no cargo, está no seu segundo mandato, é membro de quatro comissões permanentes da Assembleia, presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e foi o deputado estadual mais votado da história de Pato Branco, sua cidade natal.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) (FOTO) e  Damião Feliciano (União-PB) (FOTO), que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse Talíria. Muito emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a aprovação é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou. A bancada terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. “Este é um momento muito importante para o Brasil”, afirmou o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele recomendou a aprovação do projeto, na forma de um substitutivo. Presença na reunião de líderes A principal mudança proposta por ele é a possiblidade de a bancada participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto. A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes. Brito afirmou que, dos 513 deputados e deputadas, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos. “Portanto, a bancada negra, que ora se propõe criar, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares desta Casa, revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”, afirmou. O relator destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito. Mulheres e negros Ainda segundo o deputado, a nova bancada é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara. De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.      

As chuvas acima das médias registradas em outubro no Paraná provocaram perdas na qualidade da produção agropecuária paranaense, que ainda estão sendo contabilizadas no campo. As lavouras de trigo à espera da colheita tiveram piora nas condições. Atualmente 42% das áreas restantes são classificadas como boas, ante 65% da semana anterior. Os dados constam do Boletim de Conjuntura Agropecuária relativo à semana de 27 de outubro a 1.º de novembro. O documento é preparado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Segundo o boletim, a maior parte das áreas que eram boas foi reclassificada para condições médias e passou para 44%. Na semana anterior estava em 30%. Já a área de 5% que era considerada ruim elevou-se agora para 14%. Diante disso, é possível que a última previsão, de 3,86 milhões de toneladas, seja rebaixada. A colheita do trigo avançou de 84% da área de 1,4 milhão de hectares para 89% durante esta semana. No entanto, também em função das chuvas fortes e intermitentes, a qualidade foi considerada péssima, de forma geral, situação que pode se manter nas colheitas próximas. MILHO E SOJA As primeiras safras de soja e milho, que estão sendo plantadas, também sofreram com as condições climáticas, embora os impactos sejam pontuais. A soja ainda mantém 92% das lavouras em situação boa, 7% em condições médias e 1%, ruins. O milho sentiu mais as chuvas de outubro, primeiro por ter sido plantado antes da soja e, depois, por estar concentrado mais ao sul do Estado, onde as precipitações foram mais abundantes. Do que está a campo, 83% têm condições boas, 15%, medianas, e 2%, ruins.   FEIJÃO  O excesso de umidade fez com que o feijão que já está semeado perdesse qualidade. Em relação à semana anterior, as áreas em condições ruins subiram de 1% para 3%, as médias passaram de 17% para 24%, enquanto as que estão em situação boa baixaram de 82% para 73%. O plantio já atingiu 83% da área estimada de 111,4 mil hectares, aquém do desejável. A alta umidade do solo dificulta a entrada de máquinas e, onde é possível o trabalho, a prioridade é para a soja. O Núcleo Regional de União da Vitória, no Sul, não conseguiu evoluir na semeadura e metade das áreas plantadas foram classificadas como ruins. JABUTICABA O boletim do Deral reporta ainda informações sobre a jabuticaba. Os números levantados pelo departamento apontam que em 2022 a fruta ocupava 104 hectares, com produção de 1,3 mil toneladas e Valor Bruto de Produção de R$ 4,4 milhões. De 36 frutas pesquisadas, ficou na 26.ª colocação. As maiores produções estão nas regiões de Cascavel, Curitiba e Francisco Beltrão. O município de Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba, lidera, à frente de outras 87 municipalidades que também cultivam a jabuticaba. Em 2022 as Ceasas/PR comercializaram 70,8 mil toneladas da fruta, com montante de R$ 386,3 mil.   LEITE E MEL O documento registra que pelo quinto mês consecutivo o produtor paranaense recebeu menos pelo litro de leite posto na indústria. Em outubro, a média foi de R$ 2,21 por litro, 6,4% a menos que os R$ 2,36 de setembro e 27,5% inferior aos R$ 2,82 de outubro de 2022. Em relação ao mel, o registro é de que nos três trimestres de 2023 foram exportadas 21 mil toneladas in natura, totalizando receita de US$ 66,1 milhões. Isso representa queda de 30% em relação às 30,2 mil toneladas exportadas no mesmo período do ano passado. No ranking, o Paraná ficou em quarto lugar, com receita de US$ 4,5 milhões e volume de 1.595 toneladas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto. Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Educação

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Saúde

O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada. Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc. Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc. De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Política Real

Comentário desta quinta-feira (02/11/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou oito mortes por covid-19 na semana de 25 a 31 de outubro. Todas as vítimas tinham comorbidades – seis delas não haviam tomado a vacina bivalente, a mais recente. O último balanço revela que três mortos pela doença tinham entre 51 e 60 anos, todos com comorbidades importantes. Os demais tinham de 68 a 98 anos. Na semana anterior, de 18 a 24 de outubro, haviam sido registrados seis óbitos por covid-19 em Curitiba. O total de novas confirmações laboratoriais incluídas na última semana foi de 3.049, o que corresponde a uma média de 436 casos por dia. Na semana anterior, a média era de