O grande governador do estado de maior poderio econômico, já assanhado como provável candidato da direita, começa a "ciscar" em outras pragas. Deu um "migué" e, afrontando o governador Carlos Massa Ratinho Junior, visitou uma empresa que vai produzir moradia para as famílias da cidade de São Sebastião, que perderam suas casas com as fortes chuvas no mês de fevereiro, em busca de carregamentos eleitorais. “É uma fábrica que trouxe tecnologia de construção industrializada e que vamos usar em São Sebastião. Quem perdeu tudo tem muita pressa e esta tecnologia reduz significativamente o tempo das obras”, afirmou o governador, em vídeo publicado na rede social. “Vimos um protótipo com dois andares, em São Sebastião serão quatro pavimentos. A gente vai conseguir montar dois edifícios a cada 15 dias. Ou seja, a cada 15 dias, 32 apartamentos”. Fontes do Palácio Iguaçu dizem que a passagem, sem qualquer conversa com o poder paranaense, não foi nada elegante.

Nos principais cargos da CPI do MST só têm "cupinchas" do ex-presidente. Como presidente da CPI do MST, foi eleito o tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). Na primeira vice-presidência, foi designado Kim Kataguiri (União-SP). O segundo vice será o Delegado Fábio Costa (PP-AL) e terceiro Evair de Mello (PP-ES). A relatoria caberá ao ex-ministro do Meio Ambiente, durante o mandato de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP). VAI SER UM SHOW! Como presidente da CPI do MST, foi eleito o tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). Na primeira vice-presidência, foi designado Kim Kataguiri (União-SP). O segundo vice será o Delegado Fábio Costa (PP-AL) e terceiro Evair de Mello (PP-ES). A relatoria caberá ao ex-ministro do Meio Ambiente, durante o mandato de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP).

VAI SER UM SHOW!

A cassação do deputado federal pelo Paraná Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou uma disputa pela vaga na Câmara entre seu partido, o Podemos, e o Partido Liberal (PL), informou o jornal O Globo. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense deve decidir nesta quarta-feira (18) se o primeiro suplente de Deltan pode assumir o mandato sem ter atingido o quociente eleitoral. Com o Podemos lutando para manter a vaga de Deltan, o PL tem defendido nos bastidores do TRE-PR para assumir a vaga. O partido argumenta que no lugar de Deltan deve assumir Itamar Paim, que recebeu o quádruplo de votos do segundo candidato mais votado da legenda, Luiz Carlos Hauly. Por outro lado, o relator do julgamento que cassou Deltan afirmou que os 344 mil votos deveriam ser computados em favor do Podemos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou ao partido que a vaga será ocupada por Itamar Paim, um pastor de Paranaguá, que teve 47 mil votos. O Podemos defendia que Luiz Carlos Hauly substituísse Deltan, mas o PL argumentou que ele não havia atingido o quociente eleitoral mínimo e reivindicou a vaga. A briga na justiça deve acontecer calorosamente. Aguardemos... As informações são da Folha de São Paulo.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O comércio paranaense cresceu 8,9% no mês de março, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (17/05/23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

O índice que engloba todos os setores, inclusive construção civil e automóveis, refere-se à comparação com fevereiro e supera a média nacional (3,6%). Também foi o melhor resultado região Sul, à frente de Santa Catarina (2,4%) e Rio Grande do Sul (-4%). O IBGE também aponta um crescimento de 10,7% no varejo em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. A variação acumulada no ano (primeiro trimestre) foi de 1%. Mesmo na pesquisa sem os dois principais setores em volume (construção civil e veículos), houve um aumento de 2,6% nas vendas em março deste ano. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o crescimento foi de 3%. Os resultados demonstram a continuidade do crescimento econômico do Estado. O Paraná é a quarta maior economia do Brasil e alcançou recentemente a maior participação do PIB nacional da história. Também encerrou o ano passado como líder na geração de empregos na região Sul do Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Neste ano já acumula um crescimento de 11,1% no setor de serviços no trimestre. “Comemoramos mais um mês de bons resultados no comércio do Paraná. O Estado conta com mão de obra qualificada e um cenário econômico e político favorável para levar novas oportunidades de emprego a todas as regiões. Mantemos diversas frentes de cursos profissionalizantes que contribuem para o preenchimento de vagas que exigem qualificação”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. SETORES – Os setores que puxaram os números de março na comparação com o mesmo mês de 2022 foram combustíveis e lubrificantes (13,4%), artigos farmacêuticos (10,6%), móveis e eletrodomésticos (9,9%), veículos e motocicletas (5,5%) e hipermercados, supermercados e produtos alimentícios (2,2%). No acumulado do primeiro trimestre de 2023, em relação aos primeiros três meses de 2022, os destaques foram eletrodomésticos (13,8%), combustíveis (12%), artigos farmacêuticos (4,6%), móveis e eletrodomésticos (3,5%), veículos e motocicletas (1,9%) e equipamentos e materiais para escritório (1,7%). Na variação acumulada em 12 meses, o crescimento do segmento de livros, jornais e revistas foi o mais expressivo, chegando a 23,8%, seguido por combustíveis (20,3%) e artigos farmacêuticos (7,7%). RECEITA – Em relação à receita, houve um aumento de 15,8% no faturamento do comércio no Paraná em março deste ano em relação ao mesmo mês no ano anterior. No acumulado do ano o crescimento foi de 7,8% e nos últimos 12 meses, de 9,7%. Os segmentos com maior evolução da receita em março, no comparativo com o mesmo mês em 2022, foram artigos farmacêuticos (25,7%) e hipermercados, supermercados e produtos alimentícios (10,8%). NACIONAL – No resultado nacional, o volume de vendas do comércio varejista ampliado em março de 2023 mostrou aumento de 3,6% frente ao mês imediatamente anterior. A média móvel trimestral foi de 1,5% no trimestre encerrado em março. Frente a março de 2022, o comércio varejista avançou 3,2%, acumulando alta de 1,2% nos últimos 12 meses e, também, de 2,4% no ano. A alta no mês foi puxada por três das oito atividades que fazem parte do comércio varejista: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,7%) e móveis e eletrodomésticos (0,3%).

O objetivo é reforçar aos estudantes e professores sobre a importância de melhor compreender o tema e que o Ministério Público do Paraná está à disposição para auxiliar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e adolescentes. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a maioria das ocorrências de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – é praticada no ambiente doméstico (76,5%), e os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros). Os números impressionam: segundo o levantamento, houve em 2021 no Brasil 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos). O Anuário destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Educar para prevenir – A partir desse cenário, a iniciativa do MPPR, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, busca levar a alunos e professores informações que auxiliem a identificar, coibir e noticiar eventuais abusos. “Como as violências muitas vezes ocorrem em casa, a escola acaba sendo um ambiente fundamental para o acolhimento e proteção dessas vítimas”, aponta o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que integra o Centro de Apoio. “É importante que os alunos se sintam amparados, bem como que os profissionais de educação saibam identificar os sinais de abuso e como receber eventuais casos de revelação espontânea de violência sexual. A prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pauta perene e prioritária para o Ministério Público do Paraná, sendo o ambiente escolar importante espaço de proteção”, afirma o promotor. O trabalho do MPPR será realizado em escolas municipais, tendo como público-alvo alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental – crianças de nove a dez anos de idade – e os professores dessas unidades de ensino. Serão feitas palestras com os estudantes e uma reunião específica com os profissionais de educação para tratar sobre o tema. O projeto inclui também uma ação especial de comunicação nas redes sociais do Ministério Público do Paraná. Comarcas – Vão participar da ação nas escolas 80 promotoras e promotores de Justiça de 67 comarcas (algumas incluem mais de uma cidade na iniciativa): Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Antonina, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Barracão, Bocaiúva do Sul, Campina da Lagoa, Campo Largo, Cândido de Abreu, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Cerro Azul, Cianorte, Colorado, Congoinhas, Corbélia, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Guaraniaçu, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Londrina, Mallet, Mamborê, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marmeleiro, Nova Aurora, Nova Esperança, Paraíso do Norte, Paranaguá, Peabiru, Pérola, Piraí do Sul, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Quatro Barras, Reserva, Rio Branco do Sul, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio da Platina, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sarandi, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Terra Boa, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

Saiba mais

Acesse aqui entrevista sobre o tema com o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar e a psicóloga Patrícia Lages, que atuam no Ministério Público do Paraná.

Outra representação, apresentada pelo presidente da casa, Ademar Traiano (PSD), para apurar suposta falta de decoro de Freitas e Arruda depois de trocarem farpas no plenário da casa, ainda segue em análise.

Política Real

As últimas horas do poder central estão no comentário do jornalista Genésio Araújo Junior desta quarta-feira (17/05/23).

Ouça...

A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda. A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa. Além disso, segundo a acusação, Deltan também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Voto do relator

O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol. O ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão. Para o ministro, o objetivo de Deltan foi fazer "uma manobra" para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. "A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão", afirmou. De acordo com a norma, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar. O relator ressaltou ainda que, conforme a lei eleitoral, Deltan só poderia deixar o MPF seis meses antes das eleições para participar do pleito. "O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade", concluiu.

Defesa

O advogado Leandro Rosa, representante de Deltan, disse que o deputado estava apto a concorrer às eleições e que a decisão do TCU contra ele foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal em Curitiba. O advogado afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele. A defesa confirmou que o ex-procurador recebeu pena de advertência e de censura pelo conselho, mas as penas foram cumpridas e o processos encerrados. "Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto", disse.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a candidatura foi articulada pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), que é tio do futuro conselheiro e irmão de Carlos Porto. Nesta terça, o tucano optou por não presidir a sessão por ser parente do indicado. A aprovação foi com o aval de 47 dos 49 deputados, em votação secreta em cédulas de papel.