Bolsonaro quer Paulo

Uma fonte, ligada ao estafe bolsonarista, afirmou que, caso a cassação do senador Sergio Moro for consumada, o ex-presidente fará de tudo para eleger o ex-deputado federal e jornalista Paulo Martins [...]

Quanto à possibilidade da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, transferir seu domicílio eleitoral para o Paraná e disputar a vaga para o senado, está totalmente fora dos planos, informou a mesma fonte ao OgazeteirO. Paulo Martins, apoiador inconteste, não esconde de ninguém sua facilidade em comungar com o ex-presidente a mesma linha política que vai além. Eles são grandes amigos, de confiança recíproca. Sejamos sinceros, eleição é eleição, mas se o MITO arregaçar as mangas e andar pelo Paraná, a caminhada pode lograr êxito. Neste caso, o governador Ratinho Junior também estará no barco. Aguardemos...  

Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a suspender cautelarmente licitação destinada a contratar empresa encarregada da construção da nova Prefeitura de Tijucas do Sul (Região Metropolitana de Curitiba). O valor máximo estimado para a obra é de R$ 5.302.313,54. A cautelar foi concedida em 11 de dezembro, véspera da abertura do certame, pelo conselheiro-substituto Thiago Barbosa Cordeiro, e homologada pelo Tribunal Pleno na sessão presencial nº 41/23, a última do ano, realizada em 13 de dezembro. O TCE-PR atendeu Representação da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) proposta pela Alom Construções, empresa participante da Concorrência Pública nº 3/2023 do Município de Tijucas do Sul. A irregularidade apontada foi a ausência de previsão, na planilha orçamentária da licitação, como custo unitário direto, do item relativo às despesas classificadas como "administração local". Esse item contempla, dentre outras, as despesas para atender as necessidades da obra com pessoal técnico, administrativo e de apoio (como engenheiros, mestres de obras, equipe de escritório, serventes, vigias), assim como equipamentos de proteção individual e coletiva, ferramentas, alimentação e transporte de funcionários. A falta de detalhamento do item "administração local" contraria o artigo 7º da Lei de Licitações - segundo o qual a licitação de obras e serviços só deve ser feita quando existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários -; e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio TCE-PR. Ao analisar a planilha orçamentária que compõe a Concorrência Pública nº 3/2023, o relator do processo comprovou que não houve a inclusão do item "administração local" como custo unitário direto da obra. Por esse motivo, e pelo fato de que abertura das propostas ocorreria no dia seguinte, Cordeiro considerou necessária a emissão da medida cautelar. O TCE-PR intimou o Município de Tijucas do Sul para o cumprimento imediato da decisão e concedeu prazo de 15 dias para a apresentação de justificativas e esclarecimentos. Os efeitos da cautelar - expressa no Acórdão nº 3825/23 - Tribunal Pleno - serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que a medida seja revogada antes disso.

Oficina de Música de Curitiba

Em 11 dias de programação, a 41ª Oficina de Música de Curitiba oferece muitas opções de shows e concertos com entrada gratuita. O evento começa dia 25/01

O público poderá apreciar uma variedade de estilos musicais, do erudito ao popular, nos palcos localizados em diferentes pontos da cidade. Dos 147 eventos, considerando o Circuito Off, 112 têm entrada grátis. A programação gratuita acontece no Memorial Paranista (Teatro Cleon Jacques), no Teatro da Vila, na Capela da Glória, na Igreja Luterana, no Bosque Alemão (Oratório de Bach), no Solar do Rosário (Auditório Regina Casillo), na Biblioteca Pública, no Conservatório de MPB, na Escola de Música e Belas Artes (Auditório Mário Schoemberger) e no Parque Tanguá. A seleção de filmes de temática musical no Cine Passeio também é gratuita.

Confira abaixo algumas sugestões de shows e concertos com entrada grátis:

MEMORIAL PARANISTA (Teatro Cleon Jacques) – O espaço será tomado por shows nos finais de semana. Lá será realizado o Festival de Choro que comemora os 50 anos do Grupo Choro e Seresta (sábado, 3/2). Para o público infantil, será apresentado o espetáculo Baticum, de percussão corporal com Andrezza Prodocimo (28/1), e Fala Bicho, baseado em poemas de Paulo Leminski (o homenageado desta 41ª edição), com o grupo Tupi Pererê (4/2). AUDITÓRIO REGINA CASILLO – O palco localizado no Solar do Rosário receberá recitais de canto e ópera studio, e dos grupos de alunos das classes de piano, sopros e cordas. O recital de canto e piano com Ornella de Luca e Olga Kiun (28/1) é uma das atrações. CAPELA DA GLÓRIA e IGREJA LUTERANA – Estarão reservadas à música antiga, com recitais de mestres estrangeiros nesta área. Na Capela da Glória, Rodolfo Richter, Olaf Reimers e James Johnstone realizam um recital de violino e cravo com obras de Bach (26/1). BOSQUE ALEMÃO (Oratório de Bach) – Neste espaço serão realizados três recitais gratuitos. Um deles é o de teorba e guitarra barroca com Roger Burmester (3/2). BIBLIOTECA PÚBLICA – Na Biblioteca, haverá apresentações de canto lírico para marcar os 100 anos do compositor italiano Giacomo Puccini (27/1). No sábado (3/2), terá os shows Inimaginável, de Fabiano O Tiziu, e Kilânio Orquestra de Violões convida Troy Rossilho. TEATRO DA VILA – O teatro localizado na Vila Nossa Senhora da Luz terá uma programação de música eletrônica sob o comando do DJ Jeff Bass (3/2) e também o espetáculo para crianças Baticum, de percussão corporal (4/2). AUDITÓRIO MÁRIO SCHOEMBERG (Embap) – Será o palco das orquestras de metais e percussão (27/1 e 3/2). CONSERVATÓRIO DE MPB – Aos domingos, o local terá uma sequência de shows de artistas e grupos curitibanos de música brasileira: Serra Acima Trio, Forró Maravilha, Wugala Flama (28/1), Mariaá Sallum, Kluber e Rúbia Divino (4/2). PARQUE TANGUÁ – A tarde do sábado (3/2), será animada com a Big Belas Band. CINEMA PASSEIO – Serão exibidas algumas das óperas famosas de Puccini e também filmes musicais baseados na história de astros da música: Aqui é Meu Lugar, Rocketman, Nasce uma Estrela e Yesterday. A 41ª Oficina de Música de Curitiba é realizada pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura, Fundação Cultural de Curitiba e Prefeitura de Curitiba, com patrocínio do grupo Volvo e Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná. Também apoiam o evento: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Centro Cultural Teatro Guaíra, Escola de Música e Belas Artes do Paraná – Campus Curitiba I da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Universidade Federal do Paraná – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), Família Farinha, Hard Rock Cafe Curitiba, LAMUSA – Laboratório de Música Antiga, Rádio Educativa 91.7 FM, TV Paraná Turismo, Teatro Regina Casillo e Bicicletaria Cultural.

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. “A conferência representa um espaço fundamental para realizarmos o debate e a reflexão sobre temas tão relevantes para todas nós mulheres, seja a igualdade de gênero, o combate ao assédio, a equidade salarial, ascensão profissional, entre tantas outras. Esse evento se propõe a ser um catalisador para a busca de soluções e o fortalecimento da presença feminina, principalmente no meio jurídico”, afirma a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A palestra magna será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. O evento também contará com a participação da cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, entre outros especialistas. Informações detalhadas sobre a programação serão divulgadas em breve nas redes sociais do evento. Confira aqui como se inscrever. Calendário Confira as datas das próximas conferências que serão realizadas neste ano: Conferência Nacional da Jovem Advocacia – Bonito (MS) – 10 a 13/4 Conferência Nacional dos Direitos Humanos – São Paulo (SP) – 23 e 24/5 Conferência Nacional do Meio Ambiente – Manaus (AM) – 5 e 6/6

O maringaense que foi premiado nessa quinta-feira (11/01/24), com R$ 1 milhão no sorteio do Nota Paraná, faleceu em outubro de 2023. Na quinta (11/01/24), havia sido divulgado que o ganhador teria 75 anos e era morador da Zona 7. De acordo com o Nota Paraná, ele havia concorrido ao primeiro sorteio de 2024 com 27 bilhetes gerados a partir de 36 notas fiscais. As compras, segundo a coordenadora do programa, haviam sido feitas em setembro, antes do sorteado falecer. O portal Maringá Post, cidade do sorteado, informou que a administração do programa do Governo do Paraná, não tinha passado por uma situação dessa natureza. A NOTA PARANÁ, estuda o caso e vai dar uma  resposta aos familiares do sorteado. Pelo sim, pelo não, nada mais justo que os familiares perceberem o dinheiro.    

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (11 de janeiro) no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba, marcou o início das discussões sobre procedimentos que serão adotados em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) em função da minirreforma eleitoral de 2023, tendo em vista o pleito municipal deste ano. Cabe ao TCE-PR, cumprindo determinação legal, encaminhar até a metade do ano à Justiça Eleitoral a relação de gestores de recursos públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e com decisões já transitadas em julgado. A lista serve de base para o TRE-PR analisar os pedidos de registro de candidaturas, validando-as ou não. O tema foi discutido na entrega, ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães, do convite para a posse, no dia 2 de fevereiro, do novo presidente da corte eleitoral, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, eleito para o biênio 2024-2025, juntamente com o desembargador Luiz Osório Moraes Panza, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Da reunião, além do presidente eleito, participaram os desembargadores Wellington Emanuel Coimbra de Moura, atual presidente do TRE-PR, Marcel Guimarães Rotolli de Macedo, Guilherme Hernandes Denz e Thiago Paiva dos Santos.   Sistemática Fernando Guimarães destacou que o trabalho técnico conjunto deverá estabelecer uma sistemática de troca de dados entre as cortes, geração de BIs (painéis visuais que agrupam informações sobre determinado assunto), estabelecimento de rotinas e requisitos para a prestação de informações. Ele afirmou também que está sendo desenvolvido um robô voltado a combater a divulgação de fake news, visando captar notícias que envolvam o TCE-PR com gestores de municípios. "Temos um grande desafio pela frente e vamos precisar trabalhar de forma afinada para superá-lo", destacou o presidente da corte de contas. A inelegibilidade de candidatos em eleições está prevista na legislação com base no artigo 14 da Constituição Federal. A Carta determinou que o cidadão fique impedido de ser votado por um determinado período de tempo. No entanto, os outros direitos políticos da pessoa não são suspensos, como o direito de votar e de participar de partidos políticos. Da lista a ser encaminhada pelo TCE-PR à Justiça Eleitoral constarão os nomes das pessoas - não necessariamente servidores ou gestores públicos -, que tenham utilizado, de algum modo, dinheiro público nos últimos oito anos e tiveram contas julgadas irregulares em processos que já transitaram em julgado no Tribunal de Contas. No ano de 2022 a relação continha nomes de 1.726 pessoas que tiveram contas rejeitadas nos oito anos anteriores. A entrega desse material à Justiça Eleitoral atende o artigo 71, II, da Constituição Federal de 1988; o artigo 75, II, da Constituição do Estado do Paraná e o artigo 1°, II e III, da Lei Orgânica do TCE-PR. A medida também está prevista na Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), na Lei Eleitoral (9.504/1997) e na Lei Estadual nº 10.959/1994.   Dirigentes O novo presidente do TRE, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson é natural de Curitiba. Ingressou na magistratura em 1989, atuando em Wenceslau Braz como juiz-substituto, e em Nova Londrina, Toledo e Curitiba como juiz titular. Tornou-se desembargador em 2014. Já o desembargador Luiz Osório Moraes Panza é natural do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi nomeado juiz em 1990, atuando em Campina da Lagoa, Santa Mariana, Medianeira e Curitiba. Tornou-se desembargador em 2010. É professor do curso de Direito das faculdades UniCuritiba e Opet.  

A notícia lembra o caso de quando o pastor Milton Ribeiro virou ministro da Educação e ganhou os holofotes por acusações de liberação de recursos favorecendo pastores e determinadas igrejas evangélicas. Nesta sexta-feira (12/01/24), a CGU - Controladoria-Geral da União - destituiu o advogado Luciano de Freitas Musse, ex-gerente de projetos da secretaria-executiva do (Ministério da Educação). Segundo Painel da Folha de São Paulo, a partir de agora, Musse não poderá assumir cargo público por oito anos. Na época do escândalo, ele tinha o cargo de gerente de projetos ligado à secretaria-executiva do MEC, então ocupada por Victor Godoy Veiga. Musse já havia sido exonerado em março de 2022, mas não havia impedimento para que ocupasse outra função pública.  

O TJ do Pará pagou mais de R$ 200 mil, líquidos, a 77 integrantes da Corte, em novembro, informa o blog do jornalista Fausto Macedo. A reportagem, que é veiculada no site do jornal ESTADÃO, dá conta que, em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. Já o desembolso com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores e juízes estaduais foi três vezes maior, chegando a R$ 61 milhões. A matéria registrou algo que deixa qualquer brasileiro indignado. De acordo com as informações, os 77 magistrados da Corte receberam valores que variaram entre R$ 201.371,33 e R$ 621.118,59. Outros 323 magistrados custaram mais de R$ 100 mil em um único mês. O Tribunal desembolsou entre R$ 104.826,04 e R$ 198.151,40 com cada um eles.

Integrantes da diplomacia brasileira informaram nesta quinta-feira (11/01/24) que o País avalia pautar no G20 discussões sobre regulação das plataformas digitais, informa o portal do jornal O Sul. A reportagem diz que o objetivo, segundo esses diplomatas, é propor medidas que, em nível global, possam preservar a integridade das informações disseminadas entre as populações, combatendo as chamadas “fake news”. O Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro do ano passado e vai comandar o grupo até novembro deste ano, quando acontecerá a cúpula de chefes de Estado no Rio de Janeiro. Ao assumir o posto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o país estabeleceu três eixos centrais de discussão: inclusão social e combate à fome e à pobreza; transição energética e desenvolvimento sustentável; reforma da governança global.