"Babadores de ovos" de Bolsonaro não saberão o que fazer quando forem cobrados pelo eleitorado por terem votado contra a isenção dos impostos da cesta básica Os "puxa-sacos" do ex-presidente Bolsonaro defendem uma liderança atrasada, verdadeiramente desumana. Tanto o ex-presidente quanto seus seguidores poderiam sair deste episódio de bem com o povo brasileiro, mas não, fizeram questão de demonstrar que não conseguem enxergar nada além do umbigo. Na Folha: "a acachapante aprovação da reforma tributária na Câmara na noite desta quinta-feira (06/07/23) representou a primeira grande derrota de Jair Bolsonaro (PL) como líder da oposição, em um cenário em que mediu forças contra dois principais aliados quando presidente: Arthur Lira (PP-AL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). O texto foi aprovado em dois turnos, sendo 382 votos a favor na primeira etapa de votação e 375 na segunda, incluindo 20 do próprio PL. Desde que foi derrotado por Lula (PT), em outubro do ano passado, o ex-presidente passou por momentos de recolhimento e depressão durante a transição, partiu no final de dezembro para uma viagem aos EUA que durou 89 dias e, no último dia 30, acabou se tornando inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). TOMA, CAMBADA DE INCOMPETENTES!  

Política Real

Comentário desta quinta-feira (07/07/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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  O   Ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira que houve estresse entre aliados políticos com os movimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de apoio ao texto da Reforma Tributária, discutida atualmente na Câmara. Na última quarta-feira, em encontro com o ministro Fernando Haddad, o governador alegou concordância com 95% do texto e seguiu o dia em Brasília com declarações defendendo a aprovação da reforma. Na manhã desta quinta, houve uma reunião entre Bolsonaro e Tarcísio, seu ex-ministro, seguida por outra reunião da bancada do Partido Liberal (PL). Tarcísio, que é do Republicanos, também participou desta segunda, mas não ficou até o fim do encontro.— O Tarcísio não tem, com todo o respeito, uma experiência política que muitos de vocês têm (parlamentares presentes da reunião). Nós não queremos, nesta proposta que tá aí, dizer que vai ser melhorada por emendas. Não tem garantia nenhuma de aprovação. O que o Tarcísio está expondo e eu conversei longamente com ele, é essas possíveis emendas entrarem agora no corpo da PEC (...) Ontem muita gente ficou chateada com o Tarcísio, até eu. Mas vamos conversar. Conversei com ele — disse Bolsonaro. REPRODUÇÃO: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/07/06/bolsonaro-sobre-apoio-de-tarcisio-a-reforma-tributaria-muita-gente-ficou-chateada-ate-eu.ghtml  

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7). A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133. Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer. Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional. O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional. Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população. As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo

A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido. A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária. Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças

O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar. Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Luta histórica

O deputado federal Hauly (Podemos) acaba de discursar na Câmara dos Deputados, em favor da Reforma Tributária, a pauta mais importante das últimas décadas no Brasil. Os idiotas de plantão, que não conseguem enxergar além dos seus próprios umbigos, podem até fazer beicinhos, mas o que vale é o futuro do povo brasileiro. Acompanhe a falação do parlamentar...

   

Reforma Tributária

Acompanhe a discussão direto da Câmara dos Deputados

Para prestar assessoria técnica a todos os 399 municípios do Estado, a Secretaria da Cultura fará, nesta sexta-feira, na segunda e na terça (10 e 11 de julho), um grande plantão de atendimento às gestoras e gestores municipais de cultura que ainda não enviaram seus planos de ação ao Ministério da Cultura (MinC) para liberação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Para agendar um horário no plantão de atendimento é preciso entrar em contato através do WhatsApp (41) 3321-4713 e informar a cidade. O atendimento será online com a equipe técnica da Secretaria, preparada para esclarecer quaisquer dúvidas. O prazo final para envio dos planos de ação é até terça-feira (11). A intenção é atender de forma detalhada todos aqueles que ainda têm alguma dúvida a respeito do processo para envio do plano na plataforma Transferegov, do MinC, de forma que nenhum município deixe de acessar seus recursos. Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de R$ 203 milhões, um orçamento que impactará diretamente na difusão cultural e na economia do Paraná. A Secretaria já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério. “Todos os municípios do Paraná têm direito aos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo para destinar exclusivamente ao setor cultural, beneficiando fazedoras e fazedores de cultura, a economia, o turismo e a sociedade como um todo”, afirma a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. “Esta é uma oportunidade única, inédita, que não podemos deixar passar. É o nosso direito e o nosso dever”.   BUSCA ATIVA – O plantão de atendimento será a última de uma série de ações promovidas pela SEEC visando atingir 100% de adesão dos municípios paranaenses aos recursos da lei federal. Anteriormente, foram feitas rodadas de reuniões técnicas presenciais entre estado e municípios, segmentadas por faixas habitacionais. Em junho deste ano, houve uma grande mobilização em Foz do Iguaçu (Oeste) no evento Circula MinC, com a presença de representantes do próprio Ministério, que esclareceram dúvidas de gestoras e gestores. Além disso, os agentes regionais de Cultura da SEEC estão totalmente disponíveis para prestar suporte a todas as macrorregiões.   SOBRE A LEI – Oficialmente regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Não é que Deus resolveu criar o Teatro da Oficina no céu? O ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso, já foi convocado…

Morreu na manhã desta quinta-feira (06/07/23) o ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso. Ele tinha 87 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, na capital paulista, desde terça-feira (04/07/23) após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava. O fundador do Teatro Oficina teve 53% do corpo queimado, além de inalar fumaça. Em suas redes sociais o Teatro Oficina Uzyna Uzona confirmou a morte de Zé Celso com a citação “Tudo é tempo e contra-tempo! E o tempo é eterno. Eu sou uma forma vitoriosa do tempo” e dizendo que “nossa fênix acaba de partir para a morada do sol”.

Política Real

Comentário desta quinta-feira (06/07/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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Lula apoia o Contorno Leste de Londrina

O prefeitão Marcelo Belinati esteve com o presidente Lula, nesta última terça-feira (04/07/23), em Foz do Iguaçu. Mais rápido que o Papa-Léguas, não deixou por menos e pediu apoio à importante obra para Londrina, o Contorno Leste. Segundo Belinati, usando as redes sociais, o presidente considerou que a obra vai trazer grande impulso de desenvolvimento para a cidade...

Abaixo, a postagem do prefeito: Mostrei hoje ao Presidente Lula o projeto do Contorno Leste. Presidente ficou impressionado e considera que a obra vai trazer grande impulso de desenvolvimento para Londrina. Essa grande obra em pista dupla vai ligar a PR 445 (vindo de Curitiba, perto do posto Serrinha) - cruzando a estrada do Limoeiro - chegando até a BR 369 próximo ao CEASA, em Ibiporã (linha verde do mapa da foto). O Contorno cria um novo acesso ao Aeroporto (que agora vai receber perto de 200 milhões em obras e melhorias, inclusive o ILS), vai retirar o tráfego pesado de caminhões da Av. 10 de dezembro e ainda cria um novo corredor de desenvolvimento para instalação de empresas e indústrias. Agradeço ao Presidente Lula, ao Governador Ratinho e a todas lideranças que estão trabalhando para viabilizar essa obra de infraestrutura tão importante para o futuro da nossa amada Londrina