O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) declarou a inconstitucionalidade do inciso III e dos parágrafos 3º, 7º e 8º do artigo 1º e 3º da Lei nº 5/13 do Município de Terra Rica (Região Noroeste). Os dispositivos reconhecidos como inconstitucionais estabelecem que, em relação às aposentadorias concedidas com base nas regras de transição, serão incorporadas à remuneração de contribuição as vantagens concedidas a partir da competência de 1º de janeiro de 2002, desconsiderando eventual contribuição previdenciária antes dessa data. Os conselheiros entenderam que os dispositivos afrontam o princípio contributivo, previsto no artigo 40 da Constituição Federal; as regras da transição contidas nas Emendas Constitucionais (ECs) nº 41/03 e nº 47/05; e as disposições do Prejulgado nº 7 do TCE-PR. Os efeitos da decisão retroagem para todos os processos de aposentadoria do município não atingidos pela decadência, de acordo com o marco temporal fixado pelo Prejulgado nº 31 do TCE-PR. A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE-PR no julgamento de Incidente de Inconstitucionalidade instaurado em cumprimento à determinação contida no Acórdão nº 737/22 - Tribunal Pleno, proferido no Ato de Inativação nº 248.818/21 do Município de Terra Rica. Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR opinou pela procedência do Incidente de Inconstitucionalidade. A unidade técnica opinou pela aplicação dos efeitos da decisão para todos os atos de inativação cuja análise de legalidade no TCE-PR não tenha sido atingida pela decadência. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com o posicionamento da CGM.   Decisão O relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, afirmou que os dispositivos questionados violam o princípio constitucional contributivo, em razão da falta de proporcionalização de verba de adicional de insalubridade em relação ao tempo de contribuição para aposentadoria. Camargo também ressaltou que a lei estabelece que apenas os 80% dos maiores valores a partir de 1º de janeiro de 2002 serão considerados para a apuração da média, além de prever faixas para a incorporação, sem considerar rigidamente o caráter contributivo. O conselheiro lembrou que o Prejulgado nº 7 do TCE-PR dispõe que, quando se trata de ato de inativação com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 - integralidade -, a proporcionalização deve levar em conta o tempo total para a aposentadoria, sem a possibilidade de incorporação integral quando não houver contribuição por tempo equivalente ao do recebimento da verba transitória incidente. O voto vencedor no julgamento do processo foi do conselheiro Ivens Linhares, que acompanhou o relator pela procedência do Incidente de Inconstitucionalidade. Ele apenas divergiu quanto à modulação de efeitos proposta, para estabelecer que a decisão deve ter efeito retroativo. Os conselheiros aprovaram por maioria absoluta o voto de Linhares, na sessão de plenário virtual nº 18/23 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 5 de outubro. A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 3131/23 - Tribunal Pleno, disponibilizado em 27 de outubro na edição nº 3.092 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).  

Nesta quarta-feira (08/11/23), em fiscalização de rotina nas estradas da região noroeste do Paraná, no âmbito da Operação Integrada, policiais federais apreenderam cerca de 200 mil maços de cigarros de procedência estrangeira. A ação se deu quando a equipe policial vistoriava um caminhão estacionado em um posto de abastecimento na BR 463, no município de Colorado/PR. Diante de divergências quanto à documentação de transporte, os policiais federais verificaram o compartimento de carga e encontraram uma grande quantidade de caixas de cigarros de procedência estrangeira, estimada em 200 mil maços. O motorista do veículo foi preso em flagrante e responderá pelo crime de contrabando.

Beto Richa, dep. federal pelo PSDB, foi entrevistado pelo nosso correspondente em Brasília, o jornalista Carlos Nascimento.

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Figuras de destaque da vida pública paranaense prestigiaram nesta terça-feira (07) o lançamento do livro que conta a trajetória política do ex-governador e ex-senador Alvaro Dias (PODE). O livro “A Travessia de Alvaro Dias” foi lançado no Plenário da Assembleia em uma concorrida solenidade. O texto resgata a história do político que já atuou como vereador, deputado federal, senador por quatro mandatos e governador do Paraná entre 1987 e 1991. A solenidade foi realizada por proposição do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Denian Couto (PODE). A obra é assinada pelo jornalista José Antonio Pedriali, responsável pela pesquisa e entrevistas utilizadas para compor a obra que registra a trajetória do político com mais de 50 anos de vida pública. Na tribuna da Assembleia, um emocionado Alvaro Dias agradeceu o apoio de todos os que fizeram parte de sua vida política. “Acho que preservar uma biografia é respeitar as divergências. Este livro tem o objetivo de ser também uma manifestação de gratidão. É o registro de fatos históricos e obviamente um pleito de gratidão àqueles que participaram. Hoje eu refleti e vi um equívoco no título do livro. Não é uma travessia de um homem só: é a travessia de multidões, de milhões de pessoas que contribuíram para que essa travessia fosse possível. Para resistir durante tanto tempo, diante de um sistema promíscuo, só com muito apoio e esse apoio nunca nos faltou. Nossa gratidão por tanto será eterna”, agradeceu.

No próximo ano, teremos eleições para vereador. Alguns nobres edis são deveras "ensaboados" Eles vivem enrolando seu eleitorado, ao longo da vida, uma vez que transformam o cargo em fonte permanente de sobrevivência. Vivem, durante anos, sugando e pouco realizando para a cidade, fora alguns "favores", que deixam seu eleitorado amarrado, compromissado. Nas redes sociais, encontramos um humorista, que faz sucesso brincando com o cotidiano dos brasileiros. Em uma de suas produções, ele mostra como muitos vereadores são verdadeiros embrulhões. Ouça...   No Instagram a conta do humorista é marcelo.ronaldson

SEGUE A FERA LÁ

Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Água e Terra (IAT) aponta que a revitalização da Orla de Matinhos alcançou 88,3% de conclusão em outubro, na obra como um todo. De acordo com o consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública, a recuperação do balneário está dentro do cronograma, com previsão de término para o segundo semestre de 2024. Essa é a principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, com investimento de R$ 314,9 milhões por parte do Governo do Estado. O relatório mostrou que algumas das estruturas que compõem o projeto já estão concluídas. São os casos do espigão da Praia Brava; da guia de correntes da Avenida Paraná, e os headlands dos balneários Riviera e Flórida. A construção dos guias-correntes de Matinhos está em 92,5%. A urbanização de Caiobá chegou em 70,5% e a dos demais balneários a 79%. Já o plantio da restinga está em 74%.   Além disso, 100% dos tetrápodes foram lançados na Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469) e Paraná Sul (1.241). Já os tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul atingiram 81%, ou 980 estruturas – os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas. DRENAGEM – Segundo o levantamento técnico, os trabalhos de microdrenagem atingiram 25,8% ante 21% em agosto. Já o processo de macrodrenagem está 92% finalizado. É justamente essa nova formatação do novo sistema de drenagem (macro + micro) que  vai exercer papel fundamental no controle e diminuição das cheias e enchentes que sempre prejudicaram a cidade.   O sistema de microdrenagem terá 23 quilômetros das novas canaletas e começou a ser instalado em maio, com um investimento de R$ 39,2 milhões. Já com relação à macrodrenagem, as intervenções estão sendo feitas desde junho do ano passado no canal da Avenida Paraná, no bairro do Tabuleiro, em Caiobá. Um trecho de 1,5 quilômetro do canal está sendo alargado para minimizar a quantidade de água que chega ao Rio Matinhos e, assim, reduzir as cheias e melhorar a vida de uma grande parcela de moradores do bairro. O projeto prevê deixar o canal com sete metros de largura, em concreto formatado como um U (na base e nas laterais), aumentando a velocidade do escoamento e diminuindo o nível de alagamento. O investimento é de pouco mais de R$ 10 milhões. ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas. O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.   As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada. Confira a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos: Porcentual de execução da obra como um todo: 88,3% até outubro de 2023 Espigão da Praia Brava: 100% Guias-Correntes da Avenida Paraná: 100% Guias-Correntes de Matinhos: 92,5% Headland Riviera: 100% Headland Flórida: 100% Urbanização Caiobá: 70,5% Urbanização Balneários: 79% Plantio de restinga em Caiobá: 74% Macrodrenagem: 92% Microdrenagem: 25,8% Assentamento Macrodrenagem: 1.176 metros (92,1%) Assentamento Microdrenagem: 3.174 metros (16,5%) Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%) Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%) Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%) Tetrápodes lançados no Matinhos Norte: 469 (100%) Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 1.241 (100%) Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul: 980 (81%).

Os senadores contrários ao texto foram, principalmente, os de oposição ao governo Lula (PT). O ex-juiz federal e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Sergio Moro (União Brasil-PR) foi contra, da mesma forma, o senador Oriovisto Guimarães do Podemos, informa o site Congresso em Foco. Confira abaixo o voto de cada senador: Sergio Moro (União Brasil-PR)- contra; Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – contra; Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – contra; Carlos Portinho (PL-RJ) – contra; Rogério Marinho (PL-RN) – contra; Eduardo Girão (Novo-CE) – contra; Efraim Filho (União Brasil-PB)- a favor; Eduardo Braga (MDB-AM) – a favor; Renan Calheiros (MDB-AL) – a favor; Weverton (PDT-MA) – a favor; Plínio Valério (PSDB-AM) – a favor; Alessandro Vieira (MDB-SE) – a favor; Omar Aziz (PSD-AM) – a favor; Angelo Coronel (PSD-BA) – a favor; Otto Alencar (PSD-BA) – a favor; Eliziane Gama (PSD-MA) – a favor; Lucas Barreto (PSD-AP) – a favor; Fabiano Contarato (PT-ES) – a favor; Rogério Carvalho (PT-SE) – a favor; Augusta Brito (PT-CE) – a favor; Ana Paula Lobato (PSB-MA) – a favor; Ciro Nogueira (PP-PI) – a favor; Esperidião Amin (PP-SC) – a favor; e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – a favor.

A informação é do grande jornalista de Maringá, Angelo Rigon. Segundo nota de seu blog, o Ministério Público recebeu denúncia sobre negligencia administrativa na Universidade Estadual de Maringá. Cinco pessoas são citadas, ligadas ao Instituto de Língua, como dois pró-reitores, além do reitor Leandro Vanalli. Ele conta também que o MP investiga privilégios, desde a concessão de férias que ocasiona falta de professor até o não conhecimento dos horários de aulas dos professores, a carga horária de atendimento discente e do próprio instituto, órgão suplementar que foi criado em agosto de 1969 vinculado à reitoria, para oferecer cursos de idiomas à comunidade universitária. De acordo com a denúncia, a UEM “tem passado por momentos muito difíceis com seu quadro de pessoal e por pessoas em cargos de confiança que não têm gerido bem nossa instituição”.

No dia em que se completam dois anos da morte do grande ídolo athleticano, a Assembleia Legislativa do Paraná prestou sua homenagem a Barcímio Sicupira Junior. Com a presença de familiares, amigos, representantes do Athletico, da crônica esportiva e da torcida rubro-negra, foi entregue, na manhã desta terça-feira (7), no Plenário da Casa, o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná (in memoriam) ao ex-jogador de futebol. A horaria foi prevista na Lei Estadual 20.751, de 20 de outubro de 2021, proposta na Assembleia Legislativa pelos deputados Ademar Traiano, Alexandre Curi e Luiz Claudio Romanelli, todos do PSD, pelo ex-deputado Galo e aprovada por unanimidade. O presidente Ademar Traiano classificou que a homenagem é ainda pouco por tudo que Sicupira representou ao futebol paranaense e também em outros estados. “Hoje ainda permanece muito viva na memória de todos aqueles que amam o esporte. Portanto, a Assembleia Legislativa não poderia deixar de prestar esse reconhecimento, porque o que resta a essas figuras ilustres que brilharam, que não viveram do futebol ganhando dinheiro, porque era de outra época, é a saudade, as homenagens que a família recebe e com o coração palpitando de alegria”. Abaixo a falação de Traiano: O primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi ressaltou que Sicupira foi uma figura brilhante dentro e fora de campo. “Dentro do campo, dava uma aula de futebol, o maior ídolo da história do clube mais popular do estado. Fora do campo, um professor de educação física que ajudou muitos jovens, um dos maiores comentaristas esportivos da história do Paraná, que trabalhou por mais de 20 anos na Rádio Banda B, trazendo toda a sua lição do bom futebol. Quando a Assembleia do Paraná presta uma homenagem, é a homenagem de todos os paranaenses. Eu tenho certeza de que todos os torcedores do Paraná Clube, do Coritiba, do Londrina, do Maringá, e de outros times estão juntos nessa homenagem porque reconhecem o Barcímio Sicupira como um dos maiores atletas da história do futebol paranaense”, afirmou.   “Trouxe para a mundo do futebol o brilhantismo, deixou um gado inesquecível de memórias e lições. Um grande comentarista, um torcedor apaixonado, por isso foi o craque que foi”, definiu o deputado Romanelli, que lembrou de dois entusiastas da iniciativa: o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho e o ex-diretor do Athletico, Roberto Karam. Um dos proponentes, o ex-deputado Galo, narrou na tribuna o antológico gol de bicicleta do camisa 8 contra o São Paulo, em 1968, no Estádio Durival Britto e Silva, a Vila Capanema. “Ali descobri que o que eu queria era ser athleticano”, contou o vice-presidente do clube, Paulo Afonso Cunali. “Até a narração eu estava bem, aí eu desmontei”, revelou Mariana, filha de Sicupira, presente ao lado da viúva Lenita, dos irmãos Flávia e Barcímio Neto, além dos netos. “Eu não vi meu pai jogar. Mas com o tempo fomos tomando consciência da importância dele para cada pessoa, cada torcedor e cada clube. Foi um incentivado do esporte como um todo, foi grande no rádio e morreu no dia do radialista. Deixou um legado de respeito com o futebol, o esporte, os atletas e clube. Hoje, dois anos da sua morte, nem deu tempo de ficar triste, pudemos comemorar essa homenagem. Ficou o orgulho, o amor e a saudades”, acrescentou. Amigo deste os 14 anos, o desembargador Antônio Loyola Vieira se emocionou ao lembrar de vários episódios ao lado de Sicupira. “É uma homenagem que o estado presta a um dos grandes paranaenses, que fez tanto pelo esporte, quanto como professor de educação física, que deu aula em colégio de bairro a crianças pequenas, o que muita gente não sabe. Uma homenagem para quem fez a deixou um exemplo e foi mais importante para o esporte, para os amigos e para sua família”, exaltou o desembargador que representou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).   Também participaram o deputado Tito Barichello (União), a deputada Márcia Huçulak (PSD), Cloara Pinheiro (PSD, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) e o ex-governador e secretário do Codesul, Orlando Pessuti. Craque da 8 Sicupira é um dos maiores ídolos da torcida do Athetico Paranaense, onde atuou por oito temporadas. Também é artilheiro máximo do clube até hoje, com 158 gols marcados. O ex-jogador nasceu em 1944 na Lapa e iniciou a carreira no Clube Atlético Ferroviário no final dos anos 1950. Em 1964 se transferiu para o Botafogo (RJ), onde jogou ao lado de craques como Nilton Santos, Gerson, Jairzinho e Garrincha. Em 1968 foi contratado pelo Clube Atlético Paranaense, onde viveu seus melhores e mais emocionantes anos no futebol. O time conquistou o título estadual de 1970, após um jejum de 12 anos. Em 1972 atuou no Corinthians, ao lado de Rivelino. Voltou ao Atlético e jogou até pendurar as chuteiras, em 1975, eternizando-se como “o craque da camisa número 8”. Formado em Educação Física, foi professor universitário e da rede municipal de ensino público. Também atuou como comentarista de programas esportivos, no rádio e na televisão, desde os fins dos anos 70. Em 2020 teve sua biografia lançada no livro “Sicupira – A Vida e os Gols de um Craque Chamado Barcímio” de autoria do advogado e jornalista Sandro Moser, natural de União da Vitória.