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Aprovado o  projeto que simplifica e agiliza repasse de recursos do Governo do Paraná para municípios em casos de catástrofe

Aprovado o  projeto que simplifica e agiliza repasse de recursos do Governo do Paraná para municípios em casos de catástrofe
No momento em que 143 municípios e milhares de paranaenses sofrem com os efeitos das fortes chuvas, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que simplifica e torna mais rápida a transferência de recursos financeiros do Governo aos municípios em casos de catástrofes. Na manhã desta terça-feira (31/10/23), a iniciativa do Poder Executivo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passou por quatro votações no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná e já está apta para retornar ao Palácio Iguaçu para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Um projeto muito importante em função desta enchente que assola o Paraná. Conseguimos o apoio dos parlamentares para aprovar integralmente em função da necessidade de urgência porque o interior do Paraná, mais do que nunca, precisa do Governo para recuperação de estradas, pontes e das cidades afetadas”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD)- O projeto de lei 906/2023 também cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP), com suas fontes de receitas, atribuições e normas de organizações, para viabilizar as transferências na modalidade fundo a fundo, garantindo maior segurança jurídica aos municípios que tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Estado. As transferências, segundo o projeto, podem ocorrer por meio do FECAP aos fundos de natureza similar constituídos pelos municípios paranaenses e por depósito em conta especifica mantida pelo ente beneficiário, em instituição financeira oficial. As despesas serão executadas no âmbito da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Os recursos recebidos pelos municípios devem ser utilizados exclusivamente na execução de ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável. Verificada a aplicação de recursos em desacordo com o disposto nesta Lei, o saque dos valores da conta especifica e a realização de novas transferências ao ente beneficiário será suspensa, ficando o município obrigado a devolver os valores repassados devidamente atualizados.

Servidores estaduais terão reembolso em assistência odontológica

Servidores estaduais terão reembolso em assistência odontológica
Com a regulamentação do benefício de reembolso de despesas com assistência odontológica para os servidores efetivos ativos no Poder Executivo estadual, a Secretaria da Administração e da Previdência, responsável pelo Departamento da Saúde do Servidor, lança um projeto-piloto para os funcionários da Secretaria da Saúde, a partir de novembro. O benefício será concedido de maneira gradual para as demais secretarias e autarquias. “Estamos comprometidos com o bem-estar dos servidores do Paraná. Ao regulamentar a assistência odontológica, estamos oferecendo um importante suporte a aproximadamente 100 mil servidores ativos. É um passo significativo em nossa missão de proporcionar um ambiente de trabalho saudável para aqueles que dedicam suas vidas a servir o nosso Estado”, salienta o secretário da Administração, Elisandro Frigo.   Com a novidade, os servidores terão a possibilidade de realizar procedimentos odontológicos por meio de planos de assistência privados ofertados por empresas devidamente cadastradas no PRConsig, sistema do Governo do Paraná que permite o desconto na folha de pagamento dos servidores. Dessa forma, o servidor poderá solicitar o reembolso do plano contratado tendo como valor máximo R$ 30 de reembolso automático todos os meses. Os planos já disponíveis no sistema PRConsig possuem diversas opções e coberturas – a exigência básica do governo estadual é que ofertem procedimentos em conformidade com o rol daqueles estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, caso o servidor opte por um plano cadastrado com custo superior a R$ 30 mensais, o valor fixo do reembolso (R$ 30) será creditado, em forma de ressarcimento, na folha de pagamento de maneira automática. O valor restante será de responsabilidade de cada servidor. Por exemplo, o colaborador escolhe um plano cadastrado com mensalidade de R$ 50. O Estado ressarcirá R$ 30, creditados na folha de pagamento, e os R$ 20 restantes serão descontados na mesma folha. “Esta é uma demonstração por parte do Governo do Estado da preocupação com a qualidade de vida dos servidores. É um grande plano de valorização da saúde bucal e estamos felizes em ser a primeira secretaria a participar desta importante ação”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

É o “bicho da goiaba”. No dia das bruxas, moradores de Guaratuba encontraram um pote com pedaços de dedos humanos

A informação é Ilha do Mel FM.
Um pote plástico com dois pedaços de dedos foi encontrado por populares no final da manhã desta terça-feira, 31, em um ponto turístico de Guaratuba, conhecido como Gruta da Santa.
O frasco estava no altar da gruta, entre imagens e outros objetos de devoção, que são colocados no local por frequentadores.
A gruta é muito visitada por moradores da cidade e turistas.
Policiais civis estiveram no ponto turístico e recolheram o material. O pote foi encaminhado para a sede do IML – Instituto Médico Legal, em Paranaguá.
HUMANOS
Não foi possível confirmar se os pedaços de dedos encontrados são de fato de uma criança.
A polícia também trabalha com a hipótese de uma brincadeira, já que o dia 31 de outubro é considerado como “Dia das Bruxas”.

Luciano Ducci é só alegria. Ex-prefeito lidera entre as intenções de votos, para prefeitura de Curitiba, de acordo com levantamento

Luciano Ducci é só alegria. Ex-prefeito lidera entre as intenções de votos, para prefeitura de Curitiba, de acordo com levantamento
O levantamento é do Paraná Pesquisas e foi divulgado nesta terça-feira (31/10/23) com 5 cenários.
 
Cenário 1
  • Luciano Ducci – 25,6%
  • Rosangela Moro (Esposa do ex-Juiz Sergio Moro) – 15,3%
  • Eduardo Pimentel – 14,7%
  • Paulo Martins – 11,4%
  • Carol Dartora – 6,6%
  • Maria Victória – 6,6%
Cenário 2
  • Deltan Dallagnol – 15,5%
  • Ney Leprevost – 14,7%
  • Luciano Ducci – 14,5%
  • Beto Richa – 13,7%
  • Eduardo Pimentel – 10,8%
  • Paulo Martins – 7,5%
  • Carol Dartora – 5,5%
  • Maria Victória – 4,1%
Cenário 3
  • Luciano Ducci – 19,8%
  • Ney Leprevost – 16,3%
  • Deltan Dallagnol – 15,8%
  • Eduardo Pimentel – 12,4%
  • Paulo Martins – 8,2%
  • Carol Dartora – 6,1%
  • Maria Victória – 5,6%
Cenário 4
  • Luciano Ducci – 22,4%
  • Ney Leprevost – 19,0%
  • Eduardo Pimentel – 14,0%
  • Paulo Martins – 12,3%
  • Carol Dartora – 6,7%
  • Maria Victória – 6,1%
Cenário 5
  • Luciano Ducci – 28,1%
  • Ney Leprevost – 19,8%
  • Eduardo Pimentel – 17,5%
  • Carol Dartora – 9,4%
A Paraná Pesquisas ouviu 805 eleitores curitibanos entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos para mais ou para menos.
 
 
 

Política Real

Política Real

Política Real

Comentário desta terça-feira (31/10/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

Acompanhe…

Nova carteira de identidade começa a ser expedida no próximo dia 6 de novembro. Conheça o novo documento

Nova carteira de identidade começa a ser expedida no próximo dia 6 de novembro. Conheça o novo documento

A informação é do ESTADÃO.

A Carteira de Identidade Nacional passará a ser oferecida por todos os Estados brasileiros a partir da próxima segunda-feira, 6. O novo documento terá versões em papel e no modelo digital, como já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032, então não é obrigatório trocá-lo agora.

Caminha para aprovação na Alep operação de crédito de R$ 495 milhões para financiamento do Moegão ferroviário em Paranaguá

Caminha para aprovação na Alep operação de crédito de R$ 495 milhões para financiamento do Moegão ferroviário em Paranaguá
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, com voto contrário da Oposição, a proposta do Governo que autoriza a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina a contratar operação de crédito para financiamento do Projeto Cais Leste, conhecido como Moegão Ferroviário. A autorização para o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 495 milhões, prevista no projeto 827/2023, estava em regime de urgência e foi aprovada por 37 votos favoráveis e 4 contrários na sessão ordinária desta segunda-feira (30). Item único da sessão extraordinária, a iniciativa recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Projeto interessante, mas sem a apresentação de pareceres técnicos e jurídicos e está omitido até o projeto do Cais Leste. Apenas a informação de que há receita para o pagamento das parcelas do empréstimo é insuficiente. Nós estamos com um processo ilegal, inconstitucional e debatido de forma acelerada, ausente de documentos anexos. Toda vez que houve regime de urgência, o povo do Paraná sofreu”, discursou o deputado Arilson Chiorato (PT). Já o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) assegurou que o “projeto veio dentro das especificidades legais, apreciado com toda tranquilidade, aprovado pela CCJ e é importante para o desenvolvimento do maior porto do Brasil”. De acordo com o texto da proposta, a obra vai beneficiar a competitividade dos Portos do Paraná e de toda a cadeia logística paranaense, “com ganhos operacionais decorrentes da implementação do novo arranjo de descarregamento ferroviário”.

Aplausos para Lenhadores da Antártida

Aplausos para Lenhadores da Antártida
A informação é do site CBN/Curitiba. A banda curitibana Lenhadores da Antártida foi escolhida em concurso disputadíssimo para abrir o show do Capital Inicial no Rio de Janeiro em novembro. Mais de dois mil grupos de todo o Brasil se inscreveram na competição. Após júris técnico e artístico, os finalistas foram para votação popular e mais de 120 mil decidiram as três bandas que farão a abertura das apresentações da turnê 4.0 do Capital Inicial no Rio, Belo Horizonte e Recife. Vejam e ouçam a canção Mel e Gim que foi recentemente lançada.  

Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito

Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito
Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal. Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país e enfatizou que o crédito deve estar disponível a todos os perfis de empreendedores. “Crédito para o grande, para o médio, para o pequeno e para o pequeno do pequeno”, disse ele.
30.10.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula durante reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - Ricardo Stuckert/PR
O presidente lembrou o avanço do crédito no país entre 2003 e 2015 e lamentou a estagnação nos últimos anos. “Já fizemos muita coisa nesse país. Saímos de 24% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] em 2003 para 44% em sete anos (2010). Depois, nós saímos de 44% para 52% em cinco anos (2015). De lá pra cá, a gente não foi para lugar nenhum.” Participaram do encontro empresários, dirigentes de bancos e representantes de entidades do setor. Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Os efeitos da chuva. Estado e municípios levantam os efeitos da chuva nas lavouras e estradas rurais. Levantamento preliminar aponta problemas de produção para culturas a colher. Estradas rurais foram afetadas, segundo informam as regionais da Secretaria da Agricultura […]

Os efeitos da chuva. Estado e municípios levantam os efeitos da chuva nas lavouras e estradas rurais. Levantamento preliminar aponta problemas de produção para culturas a colher. Estradas rurais foram afetadas, segundo informam as regionais da Secretaria da Agricultura […]
O governo do Estado irá trabalhar em parceria com os municípios na recuperação da área rural do Paraná atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. Técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), da Defesa Civil e das prefeituras municipais estão a campo para um levantamento sobre as perdas que se estendem na infraestrutura, particularmente relacionada ao tráfego, além da produção agropecuária. Neste período do ano, nas regiões Sul, Centro-Sul e Sudoeste, que estão sendo mais castigadas com os temporais, produtores de trigo e cevada realizam a colheita. Até o início da semana passada tinham sido colhidos 84% dos 1,4 milhão de hectares de trigo e 17% dos 87,3 mil hectares de cevada. O maior risco para os produtores é a quebra na produção e na qualidade do produto. Nessa mesma região, o plantio das safras de soja, milho e feijão, entre as principais culturas, também está concentrando a atenção dos produtores. Há uma semana o milho tinha 91% dos 314 mil hectares já semeados, o feijão estendia-se por 79% dos 11,4 mil hectares previstos, enquanto a soja havia sido plantada em 58% dos 5,8 milhões de hectares. As chuvas volumosas podem exigir replantio ou nova colocação de adubo, o que aumenta os custos de produção nas áreas que exigirem esse manejo. Em outras regiões, a grande umidade do solo pode manter as raízes encharcadas, podendo posteriormente ter reflexo negativo na produção.   “Há um nível de perda que a gente considera ruim, difícil e elevado”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.  “Boa parte dos agricultores não faz seguro, não tem a proteção, mas há procedimento previsto no manual de crédito rural, e estamos abertos para construir alguma forma de parceria”. Segundo Ortigara, o governo está definindo critérios para ajudar os municípios, especialmente aqueles que tiveram situação de emergência decretada e reconhecida. “Precisamos rapidamente minimizar um pouco os sacrifícios que têm sido feitos, especialmente na trafegabilidade no meio rural”, disse. O governo também definirá o volume de recursos a serem investidos no trabalho, que será efetivado assim que for possível colocar o maquinário no campo. “Isso faz bem para a economia local e para as pessoas, por isso faremos as parcerias para ter procedimentos mais simplificados e ágeis”, afirmou o secretário. TORNADO – As chuvas que continuavam nesta segunda-feira (30) em várias regiões impediram levantamento mais completo e o deslocamento de muitos técnicos a campo para observarem os estragos. Preliminarmente, o Núcleo Regional de Dois Vizinhos, na região central do Estado, apontou que aviários e barracões foram atingidos no interior desse município.   Em Boa Esperança do Iguaçu, Nova Esperança do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu, estradas rurais, cabeceiras de pontes e bueiros foram danificados. Cruzeiro do Iguaçu teve duas pontes levadas pela enxurrada, outras duas ficaram quebradas e cerca de 40 quilômetros de estradas cascalhadas ficaram intransitáveis, enquanto São Jorge do Oeste teve três pontes danificadas. No Núcleo de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, a maior consequência para a agricultura é o atraso no plantio das lavouras de verão, principalmente a soja, que está com 55% das lavouras semeadas. No sábado (28) um tornado, com ventos entre 150 e 210 km por hora, de acordo com o Simepar, atingiu o município de São José da Boa Vista. Entre os diversos estragos no setor rural, a cobertura do galpão da Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro (Coaflep) foi destruída, prejudicando produtores de leite, e um caminhão foi tombado pela força do vento.   BONS VOLUMES - No Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul, a derrubada de pontes também foi verificada, o que deixou algumas comunidades isoladas. A região de Cornélio Procópio, no Norte paranaense, recebeu volume de chuvas considerado benéfico para a agricultura, ainda que tenha havido precipitação de granizo no município de Cornélio Procópio e em Leópolis. Também no Norte, o Núcleo Regional de Londrina teve chuvas em quantidade propícia e bem distribuídas para ajudar nas atividades de campo. Em Apucarana, igualmente no Norte, as chuvas foram de intensidade média, mas bem distribuídas, sem causar danos. O Núcleo Regional de Maringá observou chuvas em condições normais em todos os municípios. No Núcleo Regional de Cianorte, no Noroeste do Paraná, as chuvas ficaram dentro da normalidade para o período, ajudando inclusive a intensificar o plantio das culturas de verão. O mesmo aconteceu em Paranavaí, na mesma região. No núcleo de Umuarama, as precipitações chegaram a 250 milímetros em dois dias em Iporã, prejudicando principalmente as lavouras de soja. Os técnicos também relataram, em levantamento preliminar, estragos em estradas rurais e surgimento de erosões laminares e em sulcos, o que compromete tratos culturais na soja e mandioca. No Núcleo de Campo Mourão, os relatos são de destelhamento de aviário em Araruna e prejuízos particularmente em estradas rurais. SUDOESTE E OESTE – No Núcleo Regional de Francisco Beltrão, o município de Ampére apresentou perdas de 91 mil sacas de soja, 16,6 mil sacas de milho, 16 mil litros de leite e 5 mil quilos de peixes. Vários municípios estão relatando estragos em estradas rurais, muitos danos em lavouras recém-plantadas, que provavelmente precisarão de replantio, e erosão.   Em Pato Branco, os relatos são de problemas principalmente em estradas rurais. Dos 21,7 mil quilômetros em 15 municípios que fazem parte do Núcleo Regional, 12,6 mil tiveram algum tipo de estrago. No Núcleo de Cascavel, no Oeste, os levantamentos ainda estavam sendo feitos na tarde desta segunda-feira. Santa Lúcia e Itaipulândia já registraram que os danos foram grandes nas lavouras, mas a extensão ainda não foi contabilizada. Na vizinha Toledo, os técnicos não observaram estragos até o momento. CURITIBA E CAMPOS GERAIS – O Núcleo Regional de Curitiba reportou 546 milímetros de chuvas em outubro, quando a média histórica chegava a 149,6 milímetros. Com isso, houve muitos alagamentos e piora das condições do solo, registrando-se erosões e paralisação de atividades no campo. No Núcleo de Ponta Grossa, os ventos de sábado (28) arrancaram as estruturas de barracões de duas leiterias em Arapoti, danificaram maquinários e obrigaram o sacrifício de alguns animais. Lavouras de eucalipto também foram afetadas. Em Ortigueira, levantamento preliminar aponta perda de 80% em olericultura a céu aberto, 70% em qualidade do trigo, 10% da produção de leite e 30% em mel. Porto Amazonas calcula que foram prejudicados pelas chuvas 50 hectares de feijão e 250 hectares de trigo, além de replantio em 100 hectares de soja. CULTURAS DE INVERNO – No Núcleo de Guarapuava, um dos principais produtores de culturas de inverno, os estragos foram grandes, ainda que não haja relatório definitivo. A estimativa é que haja redução significativa na produtividade da cevada, trigo e aveia. As culturas de verão terão mais atraso no plantio. Além disso, as erosões começam a ser observadas tanto em áreas plantadas quanto a plantar. Os problemas nas estradas prejudicam o transporte de leite e animais. Na região de Pitanga, no Centro do Estado, há muitos estragos registrados na zona rural, mas ainda sem levantamento específico. Em algumas localidades, como Mato Rico, há comunidades isoladas em função dos estragos nas estradas, maior problema relatado até o momento em todo o núcleo. O Núcleo de Ivaiporã, no Vale do Rio Ivaí, relatou problemas graves de inundações, queda de granizo e estragos em estradas rurais. Irati, no Sul do Estado, registrou rompimento de pontes e acúmulo de água nas estradas. Já a regional de Paranaguá apontou problemas para os produtores de hortaliças, que não conseguem plantar. O controle de doenças nas bananas também está prejudicado. O Núcleo de União da Vitória já vinha sofrendo há dias com as inundações. Neste fim de semana, o nível do Rio Iguaçu elevou-se ainda mais. Com isso, pequenos produtores perderam praticamente toda a produção de hortaliças, além de outras culturas.
 

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